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Blog Fernando Felix

STF Forma Maioria para Garantir a Imunidade do ITBI na Integralização de Imóveis em Holding

Planejamento Sucessório STF Forma Maioria para Garantir a Imunidade do ITBI na Integralização de Imóveis em Holding O Supremo Tribunal Federal formou maioria, em 28 de setembro de 2026, para garantir a imunidade do ITBI na integ...

Karla Felix Karla Felix
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Posso Desistir do Processo de Divórcio?

Direito de Família Posso Desistir do Processo de Divórcio? "Já entrei com o pedido de divórcio, mas será que ainda dá tempo de desistir?" É uma pergunta que chega ao escritório com mais frequência do que se imagina — casais que...

Yasmim Rocha Yasmim Rocha
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Avós, Tios ou Padrinhos Podem Pedir a Guarda de uma Criança por Vínculo Socioafetivo?

Direito de Família Avós, Tios ou Padrinhos Podem Pedir a Guarda de uma Criança por Vínculo Socioafetivo? Uma criança perde o pai ou a mãe, ou passa a viver, na prática, sob os cuidados de um avô, uma tia ou um padrinho — e, com...

Fernando Felix Fernando Felix
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O Inventariante Não Presta Contas aos Outros Herdeiros: O Que Fazer

Planejamento Sucessório O Inventariante Não Presta Contas aos Outros Herdeiros: O Que Fazer É uma das situações mais desgastantes dentro de um inventário — e uma das mais frequentes: um herdeiro é nomeado inventariante, assume a...

Karla Felix Karla Felix
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Inventário com Herdeiro no Exterior ou Bens em Outro Estado: Como Funciona

Planejamento Sucessório Inventário com Herdeiro no Exterior ou Bens em Outro Estado: Como Funciona Famílias espalhadas geograficamente já são a regra, não a exceção. Um filho que mora em outro estado, outro que se mudou para o e...

Karla Felix Karla Felix
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Quanto Custa e Quanto Tempo Leva um Inventário? Judicial x Extrajudicial

Planejamento Sucessório Quanto Custa e Quanto Tempo Leva um Inventário? Judicial x Extrajudicial "Quero saber quanto custa fazer o inventário e quanto tempo leva" é, de longe, a pergunta mais concreta que ouço de quem está lidan...

Karla Felix Karla Felix
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Divórcio Litigioso: O Que Fazer Quando a Outra Parte Não Aceita um Acordo Justo

Direito de Família Divórcio Litigioso: O Que Fazer Quando a Outra Parte Não Aceita um Acordo Justo "Estou em busca de um bom advogado para o meu divórcio, que possivelmente irá ser litigioso [...] o acordo está totalmente fora d...

Yasmim Rocha Yasmim Rocha
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Casei no Exterior: Como Registrar o Casamento no Brasil

Direito de Família Casei no Exterior: Como Registrar o Casamento no Brasil "Casei no consulado brasileiro em Barcelona, e agora temos que fazer a transcrição em algum cartório no Brasil, correto?" — essa dúvida, com o nome do pa...

Yasmim Rocha Yasmim Rocha
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As Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha Impedem que Eu Veja Meu Filho?

Direito de Família As Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha Impedem que Eu Veja Meu Filho? A dúvida chega quase sempre da mesma forma: a medida protetiva foi concedida, o pai foi afastado do lar, proibido de se aproximar da m...

Fernando Felix Fernando Felix
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