Conteúdos e materiais
Direito de Família Vou Mudar para Outro Estado: Preciso Avisar o Pai do Meu Filho? Mudar de estado dentro do Brasil parece, à primeira vista, uma decisão mais simples do que mudar de país — e em muitos aspectos é. Mas quando exi...
Fernando Felix
O acordo homologado no divórcio consensual pelo CEJUSC não trata só de guarda, convivência e nome — ele também define, ou pode definir, como fica a partilha dos bens do casal. É uma das partes do acordo que mais gera dúvida, porque envolve decisõ...
Yasmim Rocha
Toda conversa sobre testamento ou doação com reserva de usufruto, mais cedo ou mais tarde, esbarra na mesma pergunta: "e o imposto, quanto fica?" A resposta passa por um único tributo, comum aos dois instrumentos e a qualquer transmissão de patri...
Karla Felix
Quando a multa por descumprimento de visitas já foi fixada, já está sendo cobrada, e mesmo assim o outro genitor continua negando a entrega da criança nos dias determinados pela decisão judicial, a pergunta muda: não é mais "como eu pressiono fin...
Fernando Felix
Quando a Justiça já decidiu como funciona a convivência com os filhos, e essa decisão simplesmente é ignorada por um dos genitores, a pergunta que a maioria dos pais e mães faz é: "o que eu faço agora?" A resposta mais eficiente, na maior parte...
Fernando Felix
"Meus filhos herdam tudo igual, não preciso de testamento." Essa é a conclusão mais comum de quem nunca parou para diferenciar duas coisas distintas: o que a lei já decide sozinha e o que só um testamento pode garantir. É verdade que, sem testa...
Karla Felix
Muita gente acredita que, ao concluir o divórcio, o nome de casado(a) automaticamente retorna ao nome de solteiro(a). Não é assim. Assim como a averbação do divórcio não acontece sozinha, a alteração do nome também precisa ser pedida expressame...
Yasmim Rocha
Alienação Parental Descumprir a convivência por medo de risco à criança é sempre alienação parental? A lei diz que não Um caso recente em Palmas (TO) reacendeu uma dúvida que atormenta muitos genitores guardiões: cumprir a convi...
Fernando Felix
Planejamento Matrimonial A conversa sobre dinheiro antes do casamento que a maioria evita — e por que ela protege os dois lados Regime de bens, patrimônio prévio, dívidas, filhos de relacionamentos anteriores: são assuntos que c...
Karla Felix
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