Conteúdos e materiais
Direito de Família Regulamentação de Convivência Paterna: Como Funciona, o Que o Juiz Define e Como Pedir Uma das perguntas mais frequentes de pais que se separam é simples: "quantas vezes eu posso ver meu filho?" A resposta sur...
Fernando Felix
Direito de Família Guarda Compartilhada: O Que Significa, Quando o Juiz Aplica Mesmo Sem Acordo e Quando Não É Possível "Guarda compartilhada só funciona se os pais se derem bem." Essa é uma das frases que mais se ouve em disput...
Fernando Felix
Direito de Família Divórcio Feito no Exterior Vale no Brasil? Como Averbar sem Passar pelo STJ Quem se divorcia fora do país muitas vezes descobre, anos depois, que no Brasil continua casado(a) no papel. A certidão de casamento...
Yasmim Rocha
Direito de Família Divórcio Sem a Concordância do Cônjuge: É Possível? Como Funciona e o Que Decidiu o STJ "Meu marido (ou minha esposa) não aceita o divórcio. Então não tem como?" Essa é uma das dúvidas mais ouvidas por quem qu...
Yasmim Rocha
Planejamento Sucessório Holding Familiar e ITCMD: O Que a LC 227/2026 Muda na Doação de Quotas aos Herdeiros Nos dois últimos artigos, tratamos do ITBI: o imposto que incide (ou não) quando o imóvel entra na holding. Mas a conta...
Karla Felix
Planejamento Sucessório Doação em Vida aos Filhos: Adiantamento de Legítima, Limites e Como Evitar Conflito na Herança Muitas famílias chegam ao escritório com a mesma ideia: "quero passar os imóveis para os meus filhos agora, p...
Karla Felix
Direito de Família Perdi a Guarda do Meu Filho em Outro País: O Que Fazer Depois de uma Decisão Desfavorável? Na última semana, a imprensa noticiou a morte de uma criança de 4 anos, Vivian, e de sua mãe, a brasileira Cibelle Kub...
Fernando Felix
Direito de Família Partilha de Bens no Divórcio por Contrato Particular Não Vale: O Que Decidiu o STJ Muita gente se divorcia, combina a divisão dos bens "no papel", assina um contrato entre os dois e acha que o assunto está res...
Yasmim Rocha
Planejamento Sucessório Já Pagou ITBI ao Integralizar Imóveis em Holding? Como Pedir a Restituição Antes da Conclusão do Julgamento no STF No artigo anterior, mostramos que o STF formou maioria para garantir a imunidade do ITBI...
Karla Felix
© Copyright 2026. DIVIA Marketing Digital. Todos os Direitos Reservados
