Você sabia que o regime de separação de bens no casamento só vale para a vida e não vale para a morte? Entenda a herança do cônjuge sobrevivente
Muitas pessoas acreditam que, ao optarem pelo regime de separação de bens no casamento, estarão automaticamente excluindo o cônjuge sobrevivente de qualquer participação em sua herança. No entanto, essa percepção não é correta. Mesmo quando o casal escolhe a separação de bens, o cônjuge ainda pode ter direito a herança em caso de falecimento do […]
Holding Rural como Ferramenta de Planejamento Sucessório no Agronegócio
O agronegócio brasileiro, essencial para a economia nacional, enfrenta um grande desafio quando se trata de planejamento sucessório, principalmente em empresas familiares ou propriedades rurais que envolvem diversos herdeiros. Nesse cenário, a holding rural tem se destacado como uma poderosa ferramenta de organização patrimonial e sucessória, capaz de oferecer benefícios como a preservação do patrimônio, […]
Por que boa parte das famílias que possui patrimônio está procurando fazer uma holding familiar no ano de 2024?
Nos últimos anos, a criação de holdings familiares tem sido uma estratégia cada vez mais adotada por famílias com patrimônio considerável no Brasil. Em 2024, essa tendência tem se intensificado principalmente pela iminente Reforma Tributária, que traz consigo possíveis mudanças significativas na tributação sobre heranças e doações. Nesse cenário, muitas famílias estão buscando alternativas para […]
Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório, equilibra interesses pessoais com as disposições legais e assegura que a vontade do indivíduo seja respeitada. O testamento, conforme estabelecido no Código Civil Brasileiro (lei 10.406/02), é uma peça-chave no planejamento sucessório, servindo como a expressão definitiva da vontade […]
3 Motivos para o Pai ter a iniciativa de regularizar na justiça a pensão do filho
3 Motivos para o Pai ter a iniciativa de regularizar na justiça a pensão do filho Por questões culturais é comum que a mãe tome a iniciativa de entrar na justiça. Se você é pai de filho menor e não consegue entrar em acordo sobre o valor da pensão com a mãe do seu filho, leia […]
União Estável e os Direitos Patrimoniais Envolvidos
À primeira vista, nos dias atuais é muito comum o relacionamentos intensos na exposição e com duração curta. E diante do rompimento da relação se questionam sobre os direitos patrimoniais. Nesse sentido de tempo, será que o tempo de convivência configurou união estável? Por exemplo, fiquei junto com ele (a), ele (a) tinha tais bens.. […]
Divórcio e Separação
Divórcio e Separação A princípio o divórcio é a forma de se colocar fim ao casamento, extinguindo todos os vínculos entre os cônjuges. Nesse sentido, o processo de divórcio pode ser rápido e tranquilo ou demorado e emocionalmente desgastante. Todavia, tudo dependerá da forma como as partes lidarão com a situação e do caminho escolhido […]
Divórcio Online
Divórcio Online A princípio, a modalidade de “divórcio online” ocorre no próprio cartório, mas realizado sem a presença física dos cônjuges no momento da lavratura da escritura de divórcio. Todavia, apesar de ser um procedimento extrajudicial, mesmo no divórcio “online”, é obrigatório que os cônjuges sejam assistidos por um advogado. Desse modo, o “divórcio online” […]