Nos últimos anos, a criação de holdings familiares tem sido uma estratégia cada vez mais adotada por famílias com patrimônio considerável no Brasil. Em 2024, essa tendência tem se intensificado principalmente pela iminente Reforma Tributária, que traz consigo possíveis mudanças significativas na tributação sobre heranças e doações. Nesse cenário, muitas famílias estão buscando alternativas para proteger seus ativos e otimizar a sucessão patrimonial, sendo a holding familiar uma das opções mais eficientes e seguras
Um dos principais motivos que leva famílias a buscar a criação de uma holding familiar em 2024 é a perspectiva de aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Atualmente, o ITCMD é de competência estadual e, dependendo do estado, pode variar de 4% a 8% sobre o valor do patrimônio transmitido por herança ou doação. Com a proposta de reforma tributária, existe uma forte possibilidade de que essa alíquota seja uniformizada ou até elevada, chegando a até 20% em alguns cenários.
Essa elevação teria um impacto direto no valor do patrimônio que será efetivamente transmitido aos herdeiros, uma vez que uma fatia maior seria destinada ao pagamento de tributos. Diante disso, famílias estão buscando alternativas para evitar que o imposto dilapide a herança, e a constituição de uma holding familiar tem se mostrado uma solução viável para esse problema.
A holding familiar é uma empresa constituída pelos membros de uma família para concentrar e gerir o patrimônio familiar. Essa estrutura jurídica possibilita a organização dos bens — como imóveis, participações societárias, investimentos financeiros e outros ativos — de forma centralizada.
A principal vantagem da holding familiar reside no planejamento sucessório. Através dessa estrutura, é possível antecipar a divisão do patrimônio entre os herdeiros, evitando o inventário, processo que pode ser longo, custoso e desgastante. Ao transferir as cotas da holding em vida, o patriarca ou matriarca da família garante maior controle sobre a gestão do patrimônio e reduz a carga tributária envolvida no processo de sucessão.
Além da economia fiscal proporcionada pela criação da holding familiar, há outros benefícios que fazem com que esse tipo de estrutura seja tão atraente em 2024:
Uma holding familiar possibilita a segregação de riscos. Ao transferir os bens pessoais para a holding, o patrimônio familiar pode ser blindado contra eventuais dívidas ou disputas judiciais que envolvam um dos membros da família. Essa proteção patrimonial é essencial para famílias empresárias ou que possuem bens de grande valor.
A constituição de uma holding familiar permite que a sucessão patrimonial seja planejada e realizada de forma antecipada, evitando disputas entre herdeiros e agilizando o processo de transmissão de bens. Com o planejamento adequado, é possível transferir as cotas da empresa de forma gradual, estabelecendo regras claras para a gestão e controle do patrimônio.
A holding também proporciona um ambiente organizado para que as decisões sobre os ativos sejam tomadas de forma coletiva e controlada, por meio de uma estrutura de governança familiar. Com isso, é possível estabelecer regras para a gestão do patrimônio, como qualificação para assumir cargos na empresa e normas para a distribuição de dividendos, o que minimiza conflitos e promove a perenidade do negócio familiar.
Além da questão sucessória, a holding familiar também permite uma otimização tributária no dia a dia. Dependendo do regime tributário escolhido, pode ser possível reduzir a carga tributária sobre a gestão dos bens e dos rendimentos auferidos. Por exemplo, algumas holdings optam pelo regime de tributação pelo lucro presumido, que pode ser vantajoso em relação à tributação de pessoas físicas sobre rendimentos de imóveis, por exemplo.
Além da iminente Reforma Tributária, 2024 apresenta um cenário econômico incerto, com expectativas de mudanças nas alíquotas de diversos tributos que podem afetar diretamente o planejamento patrimonial. Famílias que possuem bens de grande valor estão mais suscetíveis às alterações nas políticas fiscais, especialmente em um momento de recuperação econômica e ajustes fiscais no Brasil.
A criação de uma holding familiar pode ser um passo importante para mitigar os impactos dessas alterações, garantindo uma estrutura mais eficiente e flexível para a gestão e transmissão de patrimônio. Assim, constituir uma holding em 2024 é uma forma de se antecipar às mudanças e assegurar que o patrimônio familiar seja preservado e transmitido de forma eficiente às gerações futuras.
A criação de uma holding familiar tem se mostrado uma alternativa eficiente para famílias que desejam proteger e organizar seu patrimônio de forma inteligente. Em 2024, com a perspectiva de aumento de impostos, especialmente o ITCMD, esse tipo de planejamento se torna ainda mais relevante. Além dos benefícios fiscais, a holding oferece vantagens como a facilitação do processo sucessório, proteção patrimonial e otimização da gestão dos bens.
Portanto, buscar assessoria jurídica especializada para a constituição de uma holding familiar é essencial para famílias que desejam se preparar para o futuro e garantir que seu patrimônio seja transmitido da maneira mais vantajosa possível.
Se você está considerando uma estrutura de holding familiar, consulte nossos especialistas em planejamento sucessório para obter uma solução personalizada que atenda às necessidades da sua família.
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