Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório, equilibra interesses pessoais com as disposições legais e assegura que a vontade do indivíduo seja respeitada. O testamento, conforme estabelecido no Código Civil Brasileiro (lei 10.406/02), é uma peça-chave no planejamento sucessório, servindo como a expressão definitiva da vontade […]
3 Motivos para o Pai ter a iniciativa de regularizar na justiça a pensão do filho
3 Motivos para o Pai ter a iniciativa de regularizar na justiça a pensão do filho Por questões culturais é comum que a mãe tome a iniciativa de entrar na justiça. Se você é pai de filho menor e não consegue entrar em acordo sobre o valor da pensão com a mãe do seu filho, leia […]
União Estável e os Direitos Patrimoniais Envolvidos
À primeira vista, nos dias atuais é muito comum o relacionamentos intensos na exposição e com duração curta. E diante do rompimento da relação se questionam sobre os direitos patrimoniais. Nesse sentido de tempo, será que o tempo de convivência configurou união estável? Por exemplo, fiquei junto com ele (a), ele (a) tinha tais bens.. […]
Divórcio e Separação
Divórcio e Separação A princípio o divórcio é a forma de se colocar fim ao casamento, extinguindo todos os vínculos entre os cônjuges. Nesse sentido, o processo de divórcio pode ser rápido e tranquilo ou demorado e emocionalmente desgastante. Todavia, tudo dependerá da forma como as partes lidarão com a situação e do caminho escolhido […]
Divórcio Online
Divórcio Online A princípio, a modalidade de “divórcio online” ocorre no próprio cartório, mas realizado sem a presença física dos cônjuges no momento da lavratura da escritura de divórcio. Todavia, apesar de ser um procedimento extrajudicial, mesmo no divórcio “online”, é obrigatório que os cônjuges sejam assistidos por um advogado. Desse modo, o “divórcio online” […]